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Edição 183 - Abril/21

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Rio Pardo chega ao mais baixo nível em pleno século 21

  As águas do Rio Pardo estão bem abaixo dos níveis normais, mesmo em época de estiagem. As imagens foram feitas na ponte de Iaras, onde está prevista a construção de uma PCH que poderá comprometer ainda mais as águas

Água é essencial para gente viver. É óbvio. O óbvio ululante. Mas as pessoas precisam ser recorrentemente lembra-das disso. Que a água é vital, que sem ela nada acontece. E lembrar também que isso é indiscutível. Óbvio, portanto.

Em casa precisa de água pra beber, para cozinhar, pra limpar (casa, utensílios, roupas), para tomar banho. Como produzir um alimento sem água? Não dá. Nem a indústria, nem a agricultura são capazes de produzir um grão ou um grama sem água, muita água por sinal.

Por que será, então, que o homem se preocupa tão pouco com isso? E, pior, por que não é capaz de zelar, resguardar e preservar a água que tem?

Ourinhos, uma nobre cidade de mais de 100 mil habitantes é banhada por dois grandes rios. O Paranapanema e o Par-do. E vive sem água. Seus moradores, da periferia a bairros nobres, reclamam constantemente da falta de água em suas casas e empresas nas redes sociais. Por que será que ela falta? E por que será que não se luta por elas?

Até o século passado, gerar energia era uma grande necessidade para o país. E usar os fartos rios brasileiros, riquezas gigantescas, que nenhum lugar do mun-do tem (quanto mais raro, mais caro) para gerar altas voltagens para abastecer todos os Estados, tornou-se o principal meio de produzíla.

Quando chegou o novo século, já se sabia que essa forma de gerar energia trazia consigo um enorme problema: ela compromete o curso natural da água, extingue extensas áreas de mata nativa, que não se recompõem nem a curto, nem a médio, nem a longo prazos, e promove o enfraquecimento do potencial aquífero de seus entornos. Ou seja, toda a água subterrânea, usada para abastecer as torneiras da cidade, as indústrias e todas as lavouras e criações, vai sendo mal alimentada.

Enquanto se dava conta disso, o homem também descobriu que não é necessário sacrificar os rios com barragens para ge-rar energia. Para isso, há matérias-primas mais sustentáveis, ou seja, que não se esgotam, como pode acontecer com a água. Então passou-se a usar o vento, o sol e até mesmo o movimento das ma-rés, nos oceanos, para geração de energia elétrica. A mudança é tão grande e irreversível, que até telhas comuns com capacidade de gerar energia solar estão sendo fabricadas, inclusive no Brasil.

Mesmo assim, homens que parecem não conseguir pensar em outra coisa senão em tirar alguma (ou muitas) vantagem financeira em tudo que fazem, mesmo que isso envolva agir com base na ignorância e na irresponsabilidade, insistem em fazer mau uso da água e, pior, a comprometer a permanência desse bem essencial, até então farto na nossa região e no nosso país.

Esta edição de SOS Rio Pardo Vivo vem atualizar os leitores sobre a situação crítica em que se encontra o rio Pardo, que abastece 15 municípios com suas águas limpas, e apontar soluções para evitar que isso se agrave e também  para que possamos recuperar o potencial aquífero da nossa maior riqueza. Afinal, ele garante não apenas a água nossa de cada dia, mas também interfere – e muito – no volume de chuva que cai sobre nosso solo rural e urbano.

Boa leitura!

Flávia Rocha Manfrin

editora do jornal 360 e ativista do Movimento pelo Rio Pardo Vivo

O que podemos fazer pela recuperação do rio Pardo

O Rio Pardo no Balneário de Águas de Santa Bárbara, após a barragem, está inavegável. Em seu curso, pedras mostram o baixo nível das águas. Nas encostas, áreas assoreadas indicam estreitamento, possivelmente causado por resíduos das obras da PCH Ponte Branca

Pessoas que convivem mais de perto com o Rio Pardo têm observado que o volume de água que corre em seu leito está abaixo do normal para esta época do ano. Daí surge o questionamento das causas desta situação e a busca por respostas. A primeira delas, está relacionada à redução da ocorrência das chuvas nos meses de agosto a outubro e no início de novembro, se comparadas com as médias históricas do período. Mas além deste fator, que é sazonal e imprevisível, há outros que precisam ser considerados e que podem ser manejados buscando-se a perenidade do rio e de seus afluentes.

O primeiro a ser destacado diz respeito às mudanças no uso da terra da bacia hidrográfica do Rio Pardo. Até o início do Século XX ela era ocupada quase que totalmente por flores-tas dos biomas Mata Atlântica e Cerrado, mas progressivamente teve sua cobertura nativa substituída por culturas agrícolas e por pastagens para criação de bovinos. Esta troca da cobertura do solo de florestas por atividades agropecuárias trouxe como uma das consequências a redução das taxas de infiltração da água das chuvas no solo. E se infiltra me-nos água, há menor recarga do lençol freático, e consequentemente menor volume de água para brotar nas nascentes. Com menos água brotando nas nascentes a quantidade de água que escoa pelo leito do rio diminui Para onde vai a água que não infiltra no solo?

A água que não infiltra escoa concentrada superficialmente, causando processos erosivos nas vertentes da bacia e assoreamento no lei-to do rios. Tais situações tendem a reduzir a profundidade da lâmina d’água, o que permite que os raios do sol aqueçam o fundo dos rios, aumentando as taxas de evaporação de água, além de modificarem seu leito, comprometendo a sobrevivência das espécies que ali habitam.

Mas, não é só isso. O aumento da retirada de água do leito do rio para projetos de irrigação também contribui para a redução do seu volume de água. Além disso, a implantação de represas ao longo dos rios da bacia expõe a água aos raios solares o que aumenta os processos de evaporação e a perda de água via atmosfera. Somando-se as perdas em todas estas situações, o volume de água do rio tende a diminuir cada vez mais em períodos de estiagens mais prolongadas. em períodos de estiagens mais prolongadas.

O que pode ser feito para reverter esse processo?

Quem mora nas áreas urbanas também pode colaborar fazendo o uso consciente da água e compensá-lo com áreas permeáveis, como gramados no quintal, jardins e calçada, para que haja recarga do aquífero.

A prefeitura deve agir expandindo as áreas verdes pelos bairros. Plantar grandes árvores e implantar bacias de infiltração cobertas com  pedras, pedriscos e areia, que armazenam a água que escorre das chuvas, que por sua vez, infiltra no solo, recarregando o lençol freático. Em épocas de estiagem essas bacias podem ser usadas para a prática de esportes como vôlei e futebol de areia.

As autoridades que atuam no setor, como o Ministério Público, as secretarias de Meio Ambiente e organizações de defesa do Rio Par-do, também devem agir no sentido de fiscalizar o uso da água, tanto em áreas rurais quanto nas áreas urbanas. Além disso, devem orientar proprietários rurais sobre a importância da preservação de matas nativas e das reservas legais, que ajudam a produzir chuvas regionais e na infiltração da água no solo. Deve haver rigor na preservação das matas ciliares, com a reposição nas áreas desprotegidas e a fiscalização das ações de mitigação ambiental previstas para a barragem do rio em Águas de Santa Bárbara.

Nas áreas urbanas, vereadores e prefeitos devem elaborar leis definindo porcentagens dos lotes a serem mantidos permeáveis. Isto reduz a velocidade de escoamento superficial das águas diminuindo as inundações e ainda aumenta a infiltração de água no solo, recarregando o lençol freático. Se estas leis já existem, como no caso de Ourinhos, deve haver a fiscalização e a exigência do seu cumprimento. Também é fundamental que seja mantida arborização urbana com espécies adequadas a cada condição, pois sua existência auxilia nos processos listados acima.

Se cada um fizer sua parte, a quantidade de água do Rio Pardo tende a ser estabilizada a médio prazo mantendo sua capacidade de atender aos múltiplos usos que atualmente suas águas permitem.

 

Prof. Dr. Edson Pirolli

Engenheiro Florestal, Mestre em Engenharia Agrícola, Doutor em Agronomia e Livre Docente da UNESP.  Autor do livro “Água: por uma nova relação” (Paco Editorial)

O que dizem as autoridades que podem zelar pelo rio Pardo

Organização Rio Pardo Vivo

A ONG Rio Pardo Vivo se mantém atuante na defesa do rio Pardo e na busca de soluções para sua constante recuperação. Em relação ao baixo nível do rio, está acontecendo o que temíamos: a perda de 5 a 8% da capacidade do rio com a barragem de Águas de Santa Bárbara. O rebaixamento da calha do rio  já está sendo sentido em toda a região abaixo da barragem de Santa Bárbara até Salto Grande. Além disso, faltou bom senso da administração da PCH, pois escolheram épocas errada para o enchimento de seu reservatório numa época de baixa de rio, que vai de março a setembro, quando não há chuva.

Há cerca de três meses, entramos em alerta porque o  o volume do rio nesta época de estiagem já é baixo e de repente a vazão em Santa Cruz caiu de 30 m3/s para 9 m3/s, prejudicando a captação nos municípios abaixo de Águas de Santa Bárbara. Por isso, acionamos o DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica), que averiguou o problema e notificou a PCH, que foi obrigada a a aumentar a vazão do rio.

Diante dessa situação e com a ameaça de construção de novas barragens, o que temos feito é promover o reflorestamento e a manutenção da fauna e da flora nas cabeceiras do rio. Em parceria com a UNESP de Botucatu, no último ano delimitamos uma grande área na cabeceira do rio, entre Pardinho e Botucatu, onde foram plantadas mais de 12 mil mudas de árvores. Também participamos, juntamente com outras organizações, da Sala de Situação, onde são copilados os dados das vazões de água de nossa região, acionando a hidrelétrica de imediato para manter a vazão sanitária do rio sem prejudicar o abastecimento, até o seu enchimento total da barragem.

É importante ressaltar que estamos sempre atentos quanto à qualidade das  águas e da condição ecológica do rio. Hoje, as maiores dificuldades são a supressão de mata ciliar em vários trechos do rio, os corredores ecológicos, pontos de assoreamento, o lançamento de esgoto in natura em  Ourinhos e os projetos de barramentos. Ou seja, há muito o que fazer para preservar o rio Pardo.

Luiz Carlos Cavalchuki

Fundador da ONG Rio Pardo Vivo, Encarregado de Produção de Água da Sabesp e Gestor Ambiental e de Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental em Bacias Hidrográficas pela UNESP

Câmara Sta. Cruz

Acredito que o Rio Pardo seja o maior patrimônio de todas as cidades que ele atravessa. Estamos num momento de muita preocupação, nunca vi o rio tão baixo, com tanta pedra. Como vereador, tenho me movimentado, comunicando o MP de Meio Ambiente da cidade e instâncias superiores, como o GAEMA, através de ofícios, solicitando que a situação seja averiguada. Mas acho que precisa mais, do envolvimento de outras cidades incluindo poderes públicos e organizações, como a ONG Rio Pardo Vivo. Estamos vendo um prejuízo muito grande por causa da PCH,ela tem que dar a vazão que já existia do rio. E não estamos vendo isso.

Cristiano Miranda

Vereador de Santa Cruz do Rio Pardo e

Técnico em Meio Ambiente pela ETEC

GAEMA

A ação movida pelo GAEMA em 2015 junto à Justiça Federal, solicita a suspensão de obras das PCHs no rio Pardo até que seja feita uma Análise Ambiental Integrada (AAI) a respeito do impacto das cinco obras previstas. O processo de número 5009579-65.2018.4.03.6100 foi julgado improcedente em março de 2020 pelo juiz da 10ª Vara Cível Federal de São Paulo. O GAEMA entrou com recurso e o processo encontra-se em trâmite no Tribunal Regional Federal desde 18/08/2020, aguardando julgamento.

No final de outubro o GAEMA recebeu ofício do vereador Cristiano Miranda, de Santa Cruz, solicitando inspeção na PCH de  Águas de Santa Bárbara, para investigar suas possíveis responsabilidades sobre o baixo nível do rio. “O procedimento está em andamento, no qual serão investigadas as causas e as providências necessárias. Caso se conclua, que a atribuição é do GAEMA, as providências serão adotadas por este Núcleo Especializado e, em sendo de outra Promotoria de Justiça, será encaminhado àquela que possui atribuição para adotar as providências necessárias.

Dr. Luis Fernando Rocha

Promotor de Justiça e Secretário do GAEMA (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente) do Médio Paranapanema